Programa... abate de veículos!!

Governo alarga programa de incentivo ao abate de veículo… (mas pouco!!)

Num momento de acentuada descida das vendas, pelo 3º mês consecutivo, o Governo acaba de aprovar, em Conselho de Ministros, o alargamento do âmbito do Programa de Incentivos ao Abate de Veículos em Fim de Vida.

Já em 3 de Dezembro de 2008, a ACAP havia exigido a inclusão deste benefício no Eixo IV - “Incentivo Selectivo à Procura” do Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA), como medida complementar para retoma da produção na Indústria Automóvel.

De acordo com o Comunicado do Conselho de Ministros, hoje divulgado, passa, assim, a ser possível reduzir o ISV devido na aquisição de um automóvel ligeiro em 1.250 euros (até agora a redução era de 1.000 euros) ou 1.500 euros (até agora a redução era de 1.250 euros), consoante o proprietário entregue para destruição, em operadores de desmantelamento autorizados, um automóvel em fim de vida que possua matrícula por um período igual ou superior a 8 anos ou a 13 anos, respectivamente (em vez dos anteriores 10 e 15 anos).

Recorde-se que a ACAP defendia, ainda, o alargamento do Programa de Incentivo ao Abate de Veículos em Fim de Vida, para aquisição de veículos com idade até 2 anos e a suspensão temporária do ISV para veículos novos adquiridos no ano de 2009, com emissões de CO2 até 140g/Km.

A ACAP apela agora à celeridade do processo legislativo, no sentido da implementação rápida desta medida, afim de que possa ter o efeito de reanimação do mercado, já verificado noutros países da UE, onde benefícios idênticos já se encontram em vigor, tais como a Alemanha, França e Itália.

Nota: este (des) Governo ainda está muito longe de outros parceiros europeus na matéria!